A SUMA Brasil está empenhada em assegurar a segurança dos dados pessoais.

A SUMA Brasil, elaborou o presente Aviso de Privacidade, por forma a dar a conhecer os termos pelos quais recolhe e trata dados pessoais, de acordo com Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados.

Os tratamentos de dados pessoais descritos no presente Aviso dizem respeito a dados pessoais dos cidadãos que se relacionam com a SUMA Brasil.

Este documento descreve as condições em que a SUMA Brasil procede ao tratamento dos seus dados pessoais, doravante designados (“Titulares”). A SUMA Brasil respeita o direito à vida privada dos Titulares e declara cumprir as disposições legais e regulamentares aplicáveis em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, adotando as medidas adequadas para garantir a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais transmitidos pelos Titulares.

Com vista a esclarecer o tratamento dos dados, bem como a sua finalidade e os direitos que assistem aos titulares dos dados, aconselha-se a leitura periódica do presente Aviso de Privacidade.

 

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

A SUMA Brasil, é o controlador de dados e responsável pelo tratamento nos temos da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, e pode ser contatada através do endereço de correio eletrônico: encarregado@sumabrasil.com.br, ou o contato telefônico (31)2102 0422  ou dirigindo-se às nossas instalações na Rua Timbiras, nº 1532, 16º Andar, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG.

 

Quais dados pessoais recolhemos?

Os dados pessoais que recolhemos dependem do contexto das suas interações com a SUMA Brasil, no âmbito da sua atividade comercial e no cumprimento das atribuições que lhe estão legalmente cometidas.

A SUMA Brasil recolhe e trata os dados pessoais que sejam fornecidos voluntariamente pelo titular dos dados através dos vários contatos que sejam estabelecidos, tanto presencialmente como via website, por telefone, por correio postal ou correio eletrônico.

Qualquer informação que o titular forneça apenas será utilizada para a finalidade descrita e em cumprimento estrito da legislação sobre proteção de dados.

 

Quais as finalidades que precedem a recolha dos seus dados pessoais e qual o fundamento para o seu tratamento?

A SUMA Brasil assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado respeitada a necessidade, adequação e finalidade de tratamento para a qual estes forem recolhidos.

 

Cumprimento de obrigação contratual – Cliente

A SUMA Brasil utiliza os Dados Pessoais do cliente para efeitos de apoio ao cliente, incluindo para dar resposta a perguntas deste. Isto normalmente requer a utilização de determinadas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo da pergunta do cliente (p.e.: pedidos de informação, pedidos de serviço, queixas em relação a um produto ou serviço, questões gerais, sugestões, elogio, programas de comunicação ambiental, pesquisa de satisfação etc.). Nestas situações o tratamento dos seus dados é necessário para a execução do contrato licitatório, ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido. Caso não disponibilize os seus dados não poderemos prestar-lhe os serviços solicitados ou contratados. Os seus dados serão coletados, recepcionados,  utilizados, acessados, reproduzidos, transmitidos e processados durante a execução do contrato e serão armazenados por prazo indeterminado, considerando o prazo legal das ações de improbidade administrativa envolvendo o poder público. Logo, os dados pessoais envolvendo os clientes serão tratados para finalidade de execução do contrato de licitação, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e legítimo interesse do controlador no tocante a pesquisa de satisfação.

 

Cumprimento de obrigação contratual e legal – Colaboradores

Nos casos envolvendo o tratamento de dados de colaboradores, a SUMA Brasil trata dados nas hipóteses de execução de contrato; cumprimento de obrigação legal e regulatória; consentimento (para endomarketing); legítimo interesse, quando pertinente; exercício regular de direitos e proteção à vida ou incolumidade física do titular de dados. Os dados pessoais serão coletados, produzidos, recepcionados, classificados, utilizados, acessados, reproduzidos, transmitidos, processados, transferidos para cumprimento da relação de trabalho.

Tais dados serão arquivados pelo período de 35 anos, contados da contratação, considerando os efeitos previdenciários das relações de emprego, sendo eliminados em seguida.

 

Gestão de Reclamações e Contatos Recebidos

Na sua relação com a SUMA Brasil, pode remeter-nos sugestões ou reclamações relativas aos serviços prestados pela empresa, nestas situações os seus dados serão coletados, produzidos, utilizados, acessados e reproduzidos para analisar e resolver a situação subjacente ao seu pedido/reclamação, e serão tratados com base na execução do contrato. Sanada a reclamação, os dados serão armazenados/arquivados pelo período de 2 anos.

 

Gestão de Fornecedores

O tratamento dos seus dados é necessário para a execução do contrato a celebrar entre si e a SUM Brasil, ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido. Caso não disponibilize os seus dados não poderemos cumprir as obrigações contratuais assumidas.  Os dados serão coletados, recepcionados, classificados, utilizados, acessados, reproduzidos, transmitidos e processados para esta finalidade, sendo armazenados durante a vigência dos contratos acrescido de 10 anos, contados do encerramento do contrato, conforme responsabilidade contratual. Os dados pessoais de fornecedores serão tratados ainda, para defesa em processo judicial.

Por fim, os dados dos fornecedores da SUMA Brasil, em particular de colaboradores, poderão ser comunicados aos clientes da SUMA Brasil para cumprimento de obrigações legais ou contratuais.

 

Recrutamento

 A SUMA Brasil, na sequência de uma vaga de recrutamento em aberto, ou de uma candidatura espontânea, tratará os seus dados para efeitos de seleção e recrutamento de candidatos, mostrando-se o mesmo necessário para a execução de diligências pré-contratuais.  Os dados pessoais de recrutamento serão armazenados por até 2 ano nos casos em que a sua candidatura não tenha sido considerada para nenhuma vaga.  O prazo inicialmente exposto será estendido, se e somente se, houver solicitação expressa do titular de dados, do contrário os dados serão eliminados.

 

Sistema de Videovigilância

A SUMA Brasil dispõe, nas suas instalações de um sistema de videovigilância com base na proteção à vida e incolumidade física do titular. Assim, procedemos à coleta, produção, recepção, transmissão, processamento da sua imagem pelo simples fato de acessar às nossas instalações - no entanto, não é recolhido qualquer som. As imagens recolhidas serão arquivadas pelo prazo médio de 30 dias contados da captação.

 

Por que conservamos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais recolhidos e objeto de tratamento são conservados, atendendo à sua finalidade, no respeito pelos prazos legais aplicáveis.

Nos casos em que não se aplique um prazo legal no que toca à conservação e armazenamento dos dados pessoais, tais dados serão apenas armazenados e conservados pelo período adequado e na medida do necessário, atendendo às finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se, em algum momento, o titular dos dados pessoais, dentro dos limites legais, exercer os seus direitos de oposição ou apagamento, ou retire o seu consentimento.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou destruídos de forma segura.

 

Quais são os direitos dos titulares dos dados pessoais?

Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;  
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei e uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

Para que possa exercer os seus direitos deverá contatar-nos através dos contatos mencionados no capítulo abaixo, ‘Contatos do Responsável pelo Tratamento’.

Ainda, é-lhe garantido o direito de retirar o seu consentimento sempre que o haja prestado, através dos meios acima indicados. A retirada de consentimento não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até a data da retirada.

O titular dos dados pessoais tem, também, o direito de apresentar uma queixa à Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais - ANPD, ou outra autoridade de controle competente, bem como de recorrer a qualquer outra via de recurso judicial, caso considere que os seus dados pessoais não são objeto de um tratamento lícito por parte da SUMA Brasil, nos termos da legislação vigente e do presente aviso.

  

Contatos do Responsável pelo Tratamento

A SUMA Brasil nomeou um Encarregado de Proteção de Dados Pedro Muniz, atendendo à legislação em vigor, no entanto, e por forma a manter uma forma de contato com os titulares dos dados, pode utilizar os seguintes contatos para esclarecer todas as questões que considerem pertinentes relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e exercício dos seus direitos: encarregado@sumabrasil.com.br.

 

Que medidas de segurança são adotadas?

A SUMA Brasil está comprometida a colocar em prática as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado. Considera-se aplicado um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta, face à natureza dos dados a proteger.

A efeito, a SUMA Brasil desenvolve toda a sua atividade com recurso a sistemas que visam asseverar a segurança dos seus dados pessoais, através da criação de procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ou a destruição dos seus dados pessoais, comprometendo-se com o respeito e conformidade com a legislação relativa à proteção de dados pessoais.

 

Por que partilhamos os seus dados pessoais?

A SUMA Brasil pode partilhar os seus dados pessoais com entidades terceiras, cujas terão acesso aos mesmos. Tais entidades terceiras incluem autoridades públicas, parceiros, prestadores de serviços, entre outros. No âmbito da sua atividade, a SUMA Brasil pode recorrer a subcontratantes, que acederão e tratarão os seus dados pessoais de acordo com as nossas instruções.

Para isso, garantimos que tais subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, por forma a que o tratamento satisfaça os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD e demais legislações aplicáveis, bem como assegurar a defesa dos direitos dos titulares dos dados pessoais.

Assim, a SUMA Brasil pode ainda partilhar os seus dados pessoais quando tal partilha seja necessário ou adequado à luz da legislação aplicável, para o cumprimento de obrigações legais a que esteja restrito, para responder a solicitações de autoridades públicas, no caso de estarem em causa interesses vitais do titular dos dados pessoais ou de terceiros, para a proteção dos direitos e da propriedade da SUMA Brasil, ou quando nos tenha prestado o seu prévio consentimento.

 

Em que circunstâncias transferimos os seus dados pessoais para países terceiros?

A atividade conduzida pela SUMA Brasil faz parte de um Grupo Econômico e isto implica a transferência dos seus dados pessoais para países terceiros – situados fora da União Europeia ou que não pertençam ao Espaço Económico Europeu – ainda que tal ocorra pontualmente e sempre na relação que se estabelece com outros serviços utilizados pela SUMA Brasil.

Em tais situações serão adotadas todas as medidas necessárias e adequadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais.

Uma dessas situações verifica-se no âmbito da presença da SUMA Brasil nas redes sociais, tendo uma influência limitada sobre o tratamento de dados realizado pelos operadores destas redes (por exemplo, gestão de membros e a gestão da informação geral). Nas situações em que não temos influência, tentamos assegurar, na medida do possível, que os operadores das redes sociais atuam de acordo com os requisitos de privacidade e proteção de dados exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Contudo, em muitos casos, não temos qualquer influência sobre este tratamento de dados realizado pelos operadores e não temos conhecimento claro dos dados que estão a ser processados em determinadas ocasiões.

Os operadores das redes sociais gerem toda a infraestrutura informática do serviço, aplicando as suas próprias regras de privacidade e proteção de dados e, além disso, mantém as suas próprias relações com os utilizadores (na medida em que estes são utilizadores registados na rede social). Além disso, os operadores são totalmente responsáveis por todas as questões relacionadas com os dados dos perfis dos utilizadores a que a SUMA Brasil não tem acesso.

Para mais informações sobre o tratamento de dados que é realizado pelo operador das redes sociais, consulte as respetivas Políticas de Privacidade:

• Facebook: https://www.facebook.com/privacy/policy/
• Instagram: https://privacycenter.instagram.com/policy
• YouTube: https://policies.google.com/privacy
• LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy

 

Como usamos os “Cookies”?

Para mais informações sobre cookies e como a SUMA Brasil os usa no seu website, consulte ao nosso Aviso de Cookies.

 

Alterações ao Aviso de Privacidade

Todas as atualizações ao ‘Aviso de Privacidade’ serão comunicadas através de aviso na página de entrada do sítio da Internet: https://www.sumabrasil.com.br/, para que tais alterações possam ser imediatamente apreendidas. Ao continuar a utilizar este sítio da Internet na sequência de uma modificação ao ‘Aviso de Privacidade’ que tenha sido, por este meio, comunicada, presumir-se-á que o utilizador tomou conhecimento e aceita os seus termos.